Notícias

Fundo partidário: 15 legendas perdem direito às cotas em Itaocara/RJ

segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Quinze diretórios partidários em Itaocara tiveram as contas relativas ao exercício 2014 julgadas não prestadas pela 106ª Zona Eleitoral: Partido Social Cristão (PSC), do Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Partido da República (PR), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Solidariedade (SD), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Com isso, as legendas não poderão receber cotas do fundo partidário pelo prazo de 12 meses. Os partidos ainda podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

 

Acesso em: 24/08/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 20 de outubro de 2022

Veto a repasse de recursos entre partidos impacta propaganda compartilhada

Fonte: Conjur É ilícito o uso de verba pública para financiar material de propaganda compartilhado entre candidatos a cargos proporcionais […]
Ler mais...
ter, 25 de julho de 2017

Congresso deve votar reforma política modesta

O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo […]
Ler mais...
qua, 17 de outubro de 2018

É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo […]
Ler mais...
ter, 25 de novembro de 2014

Eleitos devem estar em dia com serviço militar para serem diplomados

Até 8 de dezembro, todos os candidatos eleitos do sexo masculino devem apresentar à Justiça Eleitoral documento que comprove a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram