Brasília – Os desafios e as perspectivas do direito eleitoral em debate. No dia 24 de agosto, a OAB Nacional promove o Fórum de Direito Eleitoral com os maiores nomes da área, entre juristas, ministros e parlamentares. O evento é gratuito e já está com inscrições abertas.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o encontro servirá para aprofundar discussões importantes para o fortalecimento das instituições republicanas do Brasil.
“O voto é a representação máxima da cidadania, o gesto que une todos os brasileiros sob um mesmo objetivo: a democracia como pilar de nossa sociedade”, explica.
O fórum abrirá espaço para o debate de temas diversos, começando o dia com painel sobre os desafios da advocacia eleitoral. Em seguida, os convidados trarão o tema da redução dos custos das campanhas eleitorais e da igualdade de gênero nas eleições.
Os diferentes sistemas eleitorais também serão analisados durante painel. A programação fica completa com discussões sobre reforma do Código Eleitoral e as perspectivas da Justiça Eleitoral.
O evento acontece no dia 24 de agosto, das 10h às 19h30, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Para mais informações: [email protected].
| 11h00 / 12h00 | TEMA: DESAFIO DA ADVOCACIA ELEITORAL |
| Arnaldo Versiani Leite Soares (Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) *
Geórgia Nunes (Advogada. Diretora Tesoureira da OAB/PI) * Moderadora: Gabriela Rollemberg (Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB) |
| 12h00 / 14h00 | ALMOÇO |
| 14h30 / 15h30 | TEMA: REDUÇÃO DE CUSTOS DE CAMPANHA |
| Romero Jucá (Senador da República) *
Cássio Cunha Lima (Senador da República) * Moderador: Carlos da Costa Pinto Neves Filho (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB) |
| 15h30 / 16h30 | TEMA: IGUALDADE DE GÊNERO |
| Luciana Lóssio (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE)
Margarete de Castro Coêlho (Vice Governadora do Estado do Piauí) * Moderador: Vladimir Belmiro de Almeida (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB) * |
| 16h30 / 17h30 | TEMA: SISTEMAS ELEITORAIS |
| Rodolfo Viana Pereira (Professor da UFMG. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB)
Mônica Herman (Professora da USP) * Moderadora: Daniela Maroccolo Arcuri (Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB) |
| 17h30 / 18h30 | TEMA: REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL |
| Torquato Jardim (Advogado)
Fernando Neves (Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) Carlos Eduardo Caputo Bastos (Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) Moderadora: Angela Cignachi Baeta Neves (Advogada) |
| 18h30 / 19h30 | TEMA: PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA ELEITORAL |
| Admar Gonzaga (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE)
Henrique Neves (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) * Luciana Lóssio (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) Tarcisio Vieira (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) |
(*) sujeitos à confirmação
Acesso em: 18/08/15
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OAB/ Conselho Federal
www.oab.org.br
