Notícias

Pleno do TRE/AL multa prefeito de Pilar por propaganda eleitoral antecipada

sexta-feira, 10 de abril de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se reuniu na tarde da última segunda-feira (06) para mais uma sessão ordinária.

Entre os julgados do dia, o Pleno apreciou um recurso eleitoral em representação de propaganda eleitoral extemporânea do município de Pilar. Os desembargadores, à unanimidade de votos, reformaram a sentença de 1º grau e aplicaram multa de 5 mil reais por propaganda antecipada, na forma do voto do relator, o desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira.

Os desembargadores eleitorais continuaram a julgar as prestações de contas eleitorais referentes as Eleições Gerais de 2014 de candidatos a deputado federal e estadual.

Na pauta administrativa foi julgado um recurso em processo administrativo do Partido dos Servidores Públicos e Privados (PSPP), partido político em formação. À unanimidade de votos, os desembargadores deram provimento ao recurso administrativo interposto, deferindo o fornecimento da lista dos eleitores do estado solicitada pelo PSPP.

 

Acesso em: 10/04/2015
Leia a notí­cia com­pleta em:
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
www.tre-al.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 12 de agosto de 2021

TSE determina cassação da prefeita e realização de novas eleições em Carapebus (RJ)

Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta […]
Ler mais...
sex, 08 de novembro de 2013

TRE-SP mantém cassação de vereador de Marília

Na sessão de hoje (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a sentença de primeiro grau que […]
Ler mais...
sex, 30 de maio de 2014

TSE modifica artigo de resolução que trata de crimes eleitorais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (27), retomar no artigo 8º da Resolução […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2019

MPE tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo eleitoral

Fonte: www.tse.jus.br O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Ele tem […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram