Notícias

Ex-prefeito de Lavras (MG) e seu vice ficam inelegível por oito anos

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por usar abusivamente os meios de comunicação nos seis meses que precederam as eleições municipais de 2012, o ex-prefeito de Lavras (MG) Marcos Cherem (PSD) e seu vice Aristides Silva Filho foram cassados e declarados inelegíveis por oito anos. A decisão foi dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

O Plenário considerou que o jornal Tribuna de Lavras fez maciça propaganda negativa do adversário de Marcos ao publicar 28 edições, o correspondente a 80 mil exemplares, o que evidenciou utilização indevida de veículo de comunicação durante o pleito.

Em setembro do ano passado, o TSE já havia mantido a cassação de Cherem e Silva Filho por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, em uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (Aime). Nessa terça-feira (3/2), além de cassar novamente o mandato de ambos, o tribunal, ao julgar o processo iniciado por Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), os declarados inelegíveis.

A ministra Luciana Lóssio, relatora da ação — apresentada pela Coligação Unidos por Lavras, que pedia a condenação do ex-prefeito — considerou que “o periódico em questão, durante seis meses, dedicou-se a desgastar a imagem da corrente política adversária e buscou cristalizar nos eleitores o sentimento de que o candidato Marcos Cherem seria o mais apto ao cargo de prefeito”.

Luciana também pontuou que os fatos levados ao conhecimento da Justiça Eleitoral foram graves, “sendo inequívoco o abuso dos meios de comunicação pelos recorridos”, salientou. Além de atingir os dois políticos, a inelegibilidade por oito anos abrange também os responsáveis pelo veículo de comunicação à época dos fatos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

 

Acesso em 10/02/2015

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 30 de julho de 2018

ONU Mulheres lança websérie #Brasil5050 sobre paridade de gênero nas eleições 2018

As eleições de 2018 são as primeiras com novas medidas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer avançar a paridade de […]
Ler mais...
qua, 15 de junho de 2016

Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ

Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional […]
Ler mais...
sex, 08 de novembro de 2013

Prefeita e vice de Vargem Bonita são cassados por compra de votos

O juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral (Joaçaba), Edemar Gruber, cassou os diplomas da prefeita de Vargem Bonita, Melânia Aparecida […]
Ler mais...
ter, 07 de maio de 2013

Posse de Castro Meira na vaga de ministro titular do TSE será nesta terça-feira, dia 7/5.

Nesta terça-feira (7), o ministro Castro Meira toma posse no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram