Notícias

Pelo menos mil candidaturas esperam decisão da Justiça Eleitoral

terça-feira, 07 de outubro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Dos mais de 20 mil candidatos nas eleições deste ano, 1,2 mil estão com a candidatura pendente de análise por alguma instância da Justiça Eleitoral. Os dados são de levantamento feito junto ao sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, na tarde desta sexta-feira (3/10). Os números podem mudar, já que são concedidas liminares todos os dias.

Segundo as informações do TSE, o Brasil hoje tem 21.437 candidatos que foram considerados aptos a concorrer ao cargo que pleiteiam. Desses, 846 tiveram suas candidaturas indeferidas por algum Tribunal Regional Eleitoral e aguardam recurso.

Outros 344 tiveram seus registros deferidos pelo TRE, mas o deferimento foi alvo de recurso. Esse recurso pode ter sido interposto tanto pelo Ministério Público Eleitoral quanto por outro candidato ou coligação. Os dados do TSE não permitem chegar a esse tipo de detalhe.

Há ainda dez casos em que houve a substituição do candidato que vai aparecer nas urnas neste domingo (5/10), mas ainda precisam de autorização da Justiça Eleitoral. O TSE também aponta que 3.533 candidaturas foram consideradas inaptas a concorrer neste domingo. A maioria delas, 2.177, foi por conta de decisão judicial que indeferiu o registro do candidato.

Houve 1.315 candidatos que desistiram de concorrer e renunciaram às candidaturas. Além deles, 30 registros de candidaturas foram cancelados pela Justiça Eleitoral e outros 64 políticos não tiveram seus pedidos de registro conhecidos pelo Judiciário.

Os casos de inaptidão de candidatura por morte do candidato são raros: sete no país inteiro, como no caso de Eduardo Campos, que concorreria ao Presidência da República pelo PSB. Nenhum dos candidatos à presidente tem seu registro de candidatura pendente de decisão judicial.

 

Acesso em 07/10/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 10 de junho de 2015

Decisão liminar suspende as eleições suplementares em São Domingos

No último dia 2, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu, em caráter liminar, ação cautelar […]
Ler mais...
sex, 23 de abril de 2021

TRE-RJ multa prefeitos do Rio de Janeiro, Belford Roxo e São José de Uba por propaganda antecipada

Fonte: TRE-RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou, na sessão desta quinta-feira (15), os prefeitos eleitos nos […]
Ler mais...
qui, 25 de maio de 2017

Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo […]
Ler mais...
qua, 11 de dezembro de 2013

TRE-RJ multa casal Garotinho por antecipar campanha ao Governo do Estado

O ex-governador Anthony Garotinho e a prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, foram multados em R$ 10 mil […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram