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TSE destaca as regras da propaganda eleitoral no programa

sexta-feira, 04 de julho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Brasil Eleitor desta semana mostra como os Tribunais Regionais Eleitorais estão se programando para fiscalizar o que é divulgado pelos candidatos durante suas propagandas políticas e quais as regras que eles devem seguir. No Distrito Federal serão 21 juízes eleitorais que irão verificar e notificar, se for o caso, os candidatos que fizerem propaganda irregular. O erro mais comum é a instalação de outdoors durante campanha eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), é proibida a utilização de  outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados.

O programa mostra ainda a comemoração do TRE de Minas Gerais ao completar seus 82 anos de existência. No mesmo ano de criação da Justiça Eleitoral no Brasil, em 1932, foi instalada a sede do TRE-MG em Belo Horizonte. O Brasil Eleitor vai mostrar outras conquistas da Justiça Eleitoral em Minas Gerais, como a criação de vários programas que buscam a aproximação com o eleitor. Alguns exemplos são o “Disque-Eleitor”, o “Se liga 16” e o ônibus do “TRE- Aqui”.

O músico Negowilian compôs uma música especialmente para o Brasil Eleitor para conscientizar os cidadãos na hora de votar. A inspiração para a composição foi o desejo de mudança. Além de servir de alerta para que a população tome cuidado ao escolher os candidatos que vão representá-los durante o mandato.

Tira Dúvidas

No quadro Tira Dúvidas desta semana, a equipe do Brasil Eleitor foi até a Rua das Palmeiras, a mais famosa da cidade de Joinville, em Santa Catarina, para sanar as principais dúvidas dos eleitores sobre temas como os benefícios de ser mesário, a perda do título e a ausência durante as eleições.

Alcance

O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 40 emissoras de TV de todo o país. O programa também está disponível no canal oficial do TSE.

Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h.

 

Acesso em 04/07/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

 

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