A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) promoverá, nos dias 20 e 21 de março, o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral – Eleições 2014. O evento é direcionado aos servidores, juízes e promotores eleitorais, advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados.
Durante o curso, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Principais aspectos das resoluções do TSE para as Eleições de 2014”, “Registro de Candidaturas”, “Financiamento de campanhas eleitorais”, “Poder de polícia na propaganda eleitoral” e a “Minirreforma eleitoral, Lei nº 12.891/2013”.
Também serão expostos os seguintes temas: “Justiça Eleitoral Contramajoritária e movimento facial ficha limpa: análise crítica das hipóteses legais e regulamentos de inelegibilidades”, “Medidas cautelares e antecipações de tutela nas ações eleitorais” e “Propaganda eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política”.
O interessado em participar do Ciclo, que é totalmente gratuito, deve preencher o formulário de inscrição – disponível no site: www.tre-mt.gov.br, e enviá-lo ao e-mail: [email protected] até o dia 17 deste mês.
Acesso em 14/03/2014
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