A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão oferecer ainda em 2013 um curso sobre o processo eleitoral brasileiro, que abordará tanto questões jurídicas quanto administrativas.
Representantes das duas instituições se reuniram esta semana para discutir a conformação do curso, destinado a magistrados federais e estaduais, que será oferecido a distância e incluirá a realização de oficinas de trabalho, nos mesmos moldes de outras qualificações desenvolvidas pela Enfam.
O encontro reuniu o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti; o secretário-executivo da escola, Benedito Eugenio Siciliano; o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Perpétuo Braga; o juiz auxiliar da presidência do TSE, Paulo Tamburini; o assessor especial da corte eleitoral, Murilo Salmito, e o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, José Machado dos Santos.
De acordo com o juiz Ricardo Chimenti, a qualificação será abrangente. “Queremos que os magistrados conheçam de forma profunda a organização e o funcionamento da Justiça Eleitoral, desde a qualificação dos eleitores até a diplomação dos eleitos e a prestação de contas”, explicou.
Para Chimenti, a qualificação já terá reflexos nas eleições gerais de 2014. “Acreditamos que o curso fará com que tenhamos uma eficiência ainda maior na condução do processo eleitoral, o que significa uma maior proteção do Estado Democrático de Direito”, disse.
Acesso em 04/10/2013
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Superior Tribunal de Justiça
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