Notícias

TRE-SP mantém cassação do prefeito de Birigui

sexta-feira, 26 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: ASCOM/TRE/SP

Foto: ASCOM/TRE/SP

Na sessão de ontem (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento ao recurso do prefeito de Birigui e de seu vice, Pedro Felício Estrada Bernabé e Antônio Carlos Vendrame, respectivamente, e manteve a cassação de ambos por prática de compra de votos. A decisão foi por maioria de votos.

Bernabé, que foi cassado em primeiro grau porque teria pago quantias de R$ 50,00 e R$70,00 para que eleitores votassem nele, alegou no recurso desconhecimento da parte administrativa da campanha. Contudo, a Corte paulista entendeu que não havia, por parte de Bernabé, distanciamento das questões administrativas, pois tinha encontros diários com o coordenador de campanha. Segundo o julgamento, a compra de votos é prática grave que deve ser reprimida pela Justiça Eleitoral, bastando a comprovação de único caso para o reconhecimento da procedência da ação.

Bernabé e Vendrame estão no poder por força de ação cautelar. Eles foram eleitos em 2012 pela coligação O trabalho Vai Continuar (PDT/PTN/DEM/PHS/PV/PSD) com 30.985 votos.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Recurso Eleitoral nº 1392-48

 

Acesso em 25/07/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.com

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 04 de maio de 2017

Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição […]
Ler mais...
sex, 30 de agosto de 2013

Juiz Eleitoral de Feijó condena três por abuso de poder econômico

O juiz da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), Gustavo Sirena, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Abner Tavares dos Santos (candidatos às […]
Ler mais...
sex, 08 de fevereiro de 2019

Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro

Por José Ribamar da Costa Assunção A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de […]
Ler mais...
seg, 30 de setembro de 2019

Câmara aprova projeto que estabelece novas regras para partidos e eleições

Fonte: Exame A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram