Notícias

Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

quinta-feira, 04 de maio de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição presidencial. Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações e já se lançou como pré-candidato na disputa de 2018. Reportagem do jornal O Globo mostra que um dos ministros defende que o réu não pode concorrer e outros dois acham que ele pode.

 

Único entrevistado que permitiu sua identificação, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que esta situação é regulamentada pela Lei da Ficha Limpa, que só impede candidaturas de condenados em segunda instância. Além disso, ele lembra quando alguém é eleito presidente, a ação que respondia fica trancada e ele passa a responder apenas por seus atos durante o mandato.

“O raciocínio não fecha quanto ao ex-presidente, de início, por duas razões: o presidente não responde, no exercício do mandato, por fato anterior ao exercício. Ficam suspensos processo e prescrição. Segundo, a Lei de inelegibilidade prevê decisão de segunda instância”, afirmou Marco Aurélio. Sua posição é compartilhada por um colega.

Já outro ministro que conversou com o jornal discorda. Ele entende que a recente decisão do STF de impedir réus de ficarem na linha sucessória faz com que a candidatura também seja impossível.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 07 de outubro de 2019

TSE discute necessidade de formação de litisconsorte em ação de investigação eleitoral

Fonte: Conjur Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, […]
Ler mais...
qua, 07 de junho de 2017

Plenário analisa mais três preliminares no 2º dia de julgamento da Aije 194358

Na manhã desta quarta-feira (7), durante o segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, o […]
Ler mais...
sex, 22 de abril de 2016

Aplicativo “Onde voto?” desenvolvido pelo TRE/MT será utilizado em todo o país

O aplicativo “Onde voto?”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para ajudar o eleitor a localizar seu […]
Ler mais...
qui, 28 de abril de 2016

Escola Judiciária do TRE/MG promove seminário sobre regras eleitorais em Uberlândia

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Antes do Voto, seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram