Notícias

Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sexta-feira, 28 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação cautelar determinando a imediata suspensão das decisões proferidas pelo Juízo da 195ª Zona Eleitoral que cassaram o mandato e determinaram o afastamento de Luiz Carlos Assunção e Nilson de Jesus Pires Falavinha do cargo de prefeito e vice-prefeito de Campina Grande do Sul, bem como a adoção de providências para posse do Presidente da Câmara na Chefia do Poder Executivo até a realização de eleição suplementar. (Ações cautelares 295-33.2013.6.16.0000 e 294-48.2013.616.0000).
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
www.tre-pr.jus.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 21 de agosto de 2017

Material referente a propaganda eleitoral é apreendido em Mairinque-SP

Foi apreendido em Mairinque, 15 caixas com exemplares de um jornal com denúncias contra o prefeito interino da cidade Alexandre […]
Ler mais...
sex, 18 de setembro de 2020

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

Fonte: STJ ​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução […]
Ler mais...
seg, 31 de outubro de 2016

TSE defere registro de candidato a prefeito mais votado em Gravataí (RS)

Por maioria de votos (6 a 1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de […]
Ler mais...
ter, 06 de junho de 2023

Retroatividade da LIA: extinção do terceiro beneficiário

Fonte: Conjur Por Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Foi publicada em 26/10/2021 a Lei nº 14.230, a qual promove substanciais alterações […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram