ação cautelar

Corregedor do TRE manda citar governador do Estado em ação do MPE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Despacho do corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, negou o pedido de sigilo em ação impetrada pelo Ministério […]
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Presidente do TSE mantém prefeito de Cascavel (PR) no cargo

qui, 30 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para manter Edgar Bueno (PDT) […]
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TRE-AL mantém afastamento do prefeito de Campo Grande-AL

sex, 25 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por meio de decisão individual do desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia, publicada no […]
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Corte eleitoral de SC suspende sentença que cassou vereador de Irani

qui, 15 de agosto de 2013
Na sessão da última segunda -feira (12), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, à unanimidade, julgar […]
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Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação […]
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