Notícias

TSE lança campanha para eleitor faltoso se regularizar

segunda-feira, 01 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Já está sendo veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o País a campanha de regularização do título elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destinada aos que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. O eleitor nesta situação que não procurar um cartório eleitoral até o próximo dia 25 terá o título cancelado.

 Campanha

A campanha, composta de um vídeo, um spot,  ambos de 30 segundos, e de um cartaz, tem o conceito “Voto Limpo”, o mesmo utilizado na Campanha de Esclarecimento ao Eleitor nas eleições municipais do ano passado e traz, inclusive, os mesmos personagens da campanha anterior.

Regularização

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Em todo o País 1.514.622 estão em situação irregular e podem ter o título cancelado.

Restrições

O eleitor que não regularizar a sua situação eleitoral sofre uma série de restrições, entre elas, não poder ser candidato a cargo eletivo, não poder tirar passaporte, não pode ser empossado em cargo púbico e nem se matricular em instituição de ensino público.

 

Leia a notícia completa em:
TSE Notícias
www.tse.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 10 de setembro de 2018

Defesa de Lula pede a Rosa Weber mais prazo para substituir candidato

Por Mariana Oliveira A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do […]
Ler mais...
qua, 05 de julho de 2017

TJ-SP afasta distribuição e transmissão de energia em cálculo de ICMS

Os valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica não entram na base de cálculo do Imposto de Circulação […]
Ler mais...
ter, 20 de junho de 2023

Legislador barrou exageros na caracterização de atos de improbidade

Fonte: Conjur Por André Santos Silva A LIA (Lei de Improbidade Administrativa) completou 31 anos nesta sexta-feira (2/6). É preciso fazer um […]
Ler mais...
sex, 11 de março de 2016

e-Leitor: Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição

Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram