Notícias

Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

terça-feira, 26 de março de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo Henrique de Mello, e do vice-prefeito, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PDT), eleitos nas últimas eleições municipais, ocorridas em outubro de 2012.

A decisão, que foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (22), julga parcialmente procedente a Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta compra de votos durante a campanha eleitoral de outubro passado.

A juíza ainda condena Marcelo Henrique de Mello e o Partido Democrático Trabalhista ao pagamento de multa, cada um, no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), bem como declara a inelegibilidade do prefeito eleito pelo prazo de oito anos, a contar da eleição de 2012.

Da sentença ainda cabe recurso a instâncias superiores e uma vez que a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS) poderão ser realizadas eleições suplementares no município de Jardim, para escolha de novos prefeito e vice.

 

Leia a notícia completa em:
TRE-MS
http://www.tre-ms.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 30 de julho de 2020

Mulheres na política: webinário debaterepresentação das mulheres no poder

Fonte: Marie Clarie Os principais desafios enfrentados por candidatas a cargos eletivos no Brasil e como tornar o ambiente do […]
Ler mais...
sex, 09 de junho de 2017

Iniciativas reforçam atuação do TSE em favor do meio ambiente

O mundo comemora nesta segunda-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Fixada pela Assembleia-Geral da Organização das […]
Ler mais...
qua, 08 de julho de 2015

Partido Popular Socialista – PPS perde tempo de propaganda partidária

Em sessão plenária dessa terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade de votos, decidiu pela […]
Ler mais...
dom, 08 de maio de 2016

Reforma Eleitoral e os novos prazos para registro e substituição de candidatos

Por Gustavo Severo - Mestre em Direito Constitucional. Advogado em Brasília Por Humberto Chaves - Pós-Graduando em Direito Eleitoral (PUC-Minas). […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram