Notícias

Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

terça-feira, 26 de março de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo Henrique de Mello, e do vice-prefeito, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PDT), eleitos nas últimas eleições municipais, ocorridas em outubro de 2012.

A decisão, que foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (22), julga parcialmente procedente a Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta compra de votos durante a campanha eleitoral de outubro passado.

A juíza ainda condena Marcelo Henrique de Mello e o Partido Democrático Trabalhista ao pagamento de multa, cada um, no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), bem como declara a inelegibilidade do prefeito eleito pelo prazo de oito anos, a contar da eleição de 2012.

Da sentença ainda cabe recurso a instâncias superiores e uma vez que a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS) poderão ser realizadas eleições suplementares no município de Jardim, para escolha de novos prefeito e vice.

 

Leia a notícia completa em:
TRE-MS
http://www.tre-ms.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 03 de junho de 2021

TSE mantém decisão regional e afasta hipótese de abuso religioso de candidato a deputado federal em 2018

Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, manteve decisão do […]
Ler mais...
qui, 25 de abril de 2019

Comissão do Senado aprova projeto que libera diretórios de prestar contas para a Justiça Eleitoral

Por Daniel Gullino Fonte: oglobo.globo.com BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) doSenado aprovou nesta terça-feira um projeto que isenta partidos […]
Ler mais...
ter, 14 de agosto de 2018

Ministro Tarcisio Vieira não conhece de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto não conheceu, nesta segunda-feira (13), do pedido de […]
Ler mais...
qua, 21 de novembro de 2018

Mais de 100 prestações de contas em SP são questionadas pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal apresentou 102 ações de impugnação para apurar irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram