Tem início hoje (12), o II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pela OAB/MS em parceria com a Escola Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul. As atividades seguem com palestras e debates até a sexta-feira (13/4). O secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, participa da abertura do evento.
Para realizar a inscrição, magistrados e advogados devem levar 2 kg de alimento não perecível a sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700 - Carandá Bosque. O credenciamento será no primeiro dia do evento, das 18h às 20h.
Entre os palestrantes estão confirmadas as presenças do ministro aposentado do STJ José Delgado, do secretário-geral da OAB Nacional e do ex-juiz do TRE/PR, Olivar Coneglian, entre outros. Integram a Comissão Organizadora e Cientifica os advogados e membros da diretoria da OAB/MS, André Xavier e Rachel Magrini, além do Juiz de Direito Carlos Garcete.
A coordenação do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral é do advogado Daniel Castro Gomes da Costa. Para ele, "o evento é um espaço para discutir com os principais juristas do Brasil as principais modificações da legislação eleitoral e os recentes julgados do STF e do TSE".
Segue a programação do evento:
PROGRAMAÇÃO:
12/04/12 (quinta-feira)
TARDE
18h às 20h - Credenciamento
NOITE
20h -Cerimônia de Abertura
20h30 -Conferência de Abertura
Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Secretário-Geral da OAB Nacional. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Pós-Graduação da PUC/SP, UNB, Escola Judiciária do TSE e ENA. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral.
13/04/12 (sexta-feira)
MANHÃ
8h45 - Palestra O art. 30-a da Lei Eleitoral e as suas implicações para as eleições municipais de 2012.
Advogada Gabriela Rollemberg. Advogada militante no Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.
9H40 Debate
10h10 Coffee break
10h30 Palestra Propaganda Eleitoral nas eleições 2012.
Hardy Waldschmidt Secretário-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul.
11H20 Debate
TARDE
14h30 Palestra ?Ficha Limpa?
Olivar Coneglian Juiz Aposentado. Ex-juiz do TRE/PR. Professor. Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral ? IBRADE.
15h25 Debate
15h55 ?coffee break?
16h15 Palestra - Resoluções do TSE para as eleições 2012 e sua força normativa.
Ministro José Augusto Delgado. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.
17h10 - Debate
