Juiz eleitoral suspeitou do uso de suposta gráfica fantasma.
Defesa do candidato disse que empresa foi contrata por representante.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro quer que seja investigado se o candidato a prefeito Marcelo Crivella, do PRB, usou dinheiro de caixa dois para produzir material de campanha. A denúncia foi publicada na edição deste sábado (17) do jornal O Globo.
Conforme mostrou o RJTV, a reportagem do jornal O Globo diz que 400 mil panfletos grandes, 20 mil santinhos e 350 adesivos redondos do candidato Crivella foram apreendidos na última quarta-feira (14) no comitê do candidato em Realengo, na Zona Oeste.
A apreensão foi feita porque o material desrespeitava a regra de reservar 30% do espaço para o nome do vice-candidato. Ainda de acordo com a reportagem, ao procurar a empresa responsável pela produção do material, fiscais do TRE não encontraram a sede da gráfica American 2001 Sign Comunicação Visual, que tinha o CNPJ inscrito nos folhetos.
"A lei de eleições determina que a gráfica que produz aquele material ela tenha que inserir no material seu CNPJ para que seja confrontado depois na prestação de contas. Então, esse CNPJ checamos para saber onde é que essa gráfica estaria estabelecida, mas chegamos ao local e não existia nenhum comércio e pelos populares ali funcionou uma oficina mecânica que estava fechada há mais de 5 anos”, disse o juiz eleitoral Marcello Rubioli.
O juiz disse que eles tentaram então ligar para o telefone do CNPJ da American 2001. Mas, na verdade, o número era de uma outra empresa, do escritório de contabilidade Ferraz Assessoria Contábil.
O escritório negou que tivesse produzindo os panfletos e informou o endereço de uma outra gráfica, chamada Victorigo. Os fiscais foram até essa gráfica, em Duque de Caxias, e ali os funcionários disseram que prestam serviço para a American 2001.
“Até então, American é um mero número, ela não existe. Por enquanto, ela é uma empresa fantasma até que se comprove regularidade dela”, destacou o juiz eleitoral Marcello Rubioli.
O magistrado vai enviar os documentos apreendidos ao Ministério Público Eleitoral. Os promotores vão definir se encaminham o pedido de pagamento de multa de até R$ 25 mil por propaganda irregular. Eles também podem pedir também a cassação do registro de candidatura de Marcelo Crivella se for comprovado abuso de poder econômico. O material também vai ser encaminhado para a Polícia Federal, que vai investigar se houve os crime crimes de lavagem de dinheiro e falsidade documental.
"na faceta criminal, ele pode por esse caixa 2, de usar empresa fantasma p justificar gastos que foram menores, ele pode responder por lavagem de dinheiro. alem disso, toda essa documentação que é emitida pra justificar esses gastos inexistentes constituem falsidade documental.
A defesa do candidato Marcelo Crivella afirmou que contratou a American 2001 por meio de um representante comercial, e que não chegou a visitar a sede da empresa. A campanha de Crivella disse também que a empresa prestou serviços ao candidato em 2014. Na época, a American 2001 teve as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e comprovou toda documentação exigida em lei, inclusive o CNPJ.
“Na faceta criminal, ele pode, por esse caixa dois, que é usar empresa fantasma para justificar gastos que foram menores, ele pode responder por lavagem de dinheiro. Além disso, toda essa documentação que é emitida para justificar esses gastos inexistentes constituem falsidade documental”, explicou o juiz eleitoral Marcello Rubioli.
Acesso em: 19/09/2016
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