Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), às 19h, o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. A obra é coordenada pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, pelo Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Karina Kufa e Gabriela Rollemberg. O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do STF –Supremo Tribunal Fedeeral - Gilmar Mendes.
O livro, lançado pela Arraes Editores, que reúne 31 autores com grande experiência no tema, é uma coletânea com mais de vinte artigos, que analisam o impacto dos institutos e das inovações trazidas pelo Novo Código Civil e pela minirreforma eleitoral – instituída por meio da Lei nº 13.165/15 - no Direito Processual Eleitoral brasileiro. A obra é voltada para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores e estudantes de Direito.
O evento foi muito prestigiado pela comunidade jurídica, contando com a presença de vários advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, dos Tribunais Regionais Eleitorais e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, dentre os quais os ministros Dias Toffoli (STF), Gilmar Mendes (STF), Luiz Fux (STF), Ayres Britto (STF), João Otávio Noronha (STJ), Reynaldo Fonseca (STJ), Admar Gonzaga (TSE), Sérgio Banhos (TSE) e Carlos Bastide (TSE).
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Lançamento do livro "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral".
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