TSE

Projeto libera dinheiro público para pagar multas de candidatos

seg, 30 de setembro de 2019
Aprovado após acordo entre partidos na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que afrouxa punições e muda regras eleitorais começa […]
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TSE nega ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte : TSE Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento […]
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Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Câmara A Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, a Secretaria de Transparência e a Procuradoria Parlamentar da Câmara […]
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1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o […]
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Produção cinematográfica – imposto sobre serviços de qualquer natureza – não incidência

sex, 20 de setembro de 2019
Fonte: TJDF A atividade de produção cinematográfica não pode ser equiparada à cinematografia para fins de tributação, motivo pelo qual […]
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Trespasse – omissão de dívidas da empresa pelo alienante – rescisão do contrato e reparação de danos

sex, 20 de setembro de 2019
Fonte: TJDF O alienante de estabelecimento comercial que omite a existência de dívidas aptas a comprometer o pleno funcionamento da […]
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Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: STJ ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual […]
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TJ-SP devolve mandato a prefeito de Mauá, cassado por deixar cargo vago ao ser preso

qua, 18 de setembro de 2019
Por Tábata Viapiana A 4ª de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para devolver o mandato […]
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2ª Turma do STF nega recebimento de denúncia contra Aroldo Cedraz

qua, 18 de setembro de 2019
Por Gabriela Coelho Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (10/9) denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal […]
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