TSE

STF decide que norma decorrente de reedição de MP na mesma sessão legislativa é inconstitucional

qua, 03 de abril de 2019
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que […]
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CNJ divulga enunciados sobre fornecimento de remédios por decisão judicial

qua, 03 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça divulgou esta semana novas recomendações sobre fornecimento de medicamentos por decisão judicial. Segundo pesquisa do […]
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CNJ propõe que notários e registradores sejam informantes do Coaf

qua, 03 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça quer incluir os notários e registradores entre os entes obrigados a informar operações suspeitas ao Conselho […]
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STJ define prazo para recorrer de decisão após citação ser expedida

qua, 03 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento do Tribunal de […]
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Câmara aprova projeto que anistia partidos

seg, 01 de abril de 2019
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não […]
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Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota

seg, 01 de abril de 2019
Na manhã desta quinta-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Republicano […]
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Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013

seg, 01 de abril de 2019
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, nesta quinta-feira (28), a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Areia Branca (SE), Alan Andrelino […]
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Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela reprovação das contas do partido Democratas (DEM) relativas ao […]
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