Tribunal de Contas da União

STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero

qui, 07 de março de 2019
Em evento realizado nesta quinta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Entidade das Nações Unidas para a […]
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TJMG incentiva acordos por plataforma digital

qui, 07 de março de 2019
Já pensou em resolver, sem sair de casa, uma pendência com uma empresa que violou seus direitos e responde a um […]
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Plenário do STF vai julgar isenção de IPVA para pessoas com doenças graves

qui, 07 de março de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado na ação que questiona lei de Roraima que […]
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Ministério da Justiça confirma que está ´estudando’ o Bitcoin

qui, 07 de março de 2019
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, informou ao Criptomoedas Fácil, por meio de sua Assessoria de […]
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4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos

sex, 01 de março de 2019
A 4ª turma do STJ, em julgamento nesta terça-feira, 26, reconheceu a impenhorabilidade absoluta de auxílio-doença para pagamento de crédito […]
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Acórdão que não apresenta voto vencido deve ser anulado, diz STJ

sex, 01 de março de 2019
Por Gabriela Coelho Acórdão sem a apresentação de todos votos declarados, vencidos e vencedores, é nulo. O entendimento foi fixado, por […]
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Charge que associou Bolsonaro a nazismo não é ofensiva, decide TJ do Rio

sex, 01 de março de 2019
Por Sérgio Rodas Se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não ficou constrangido de tirar foto ao lado de um homem fantasiado […]
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Comissão de Valores Mobiliários bate recorde de julgamentos e punições em 2018

sex, 01 de março de 2019
Por Sérgio Rodas A Comissão de Valores Mobiliários finalizou processos e puniu como nunca em 2018. No ano, o colegiado da […]
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Cade impõe venda da Fox Sports para autorizar compra da Fox pela Disney

sex, 01 de março de 2019
Por Gabriela Coelho A Disney pode comprar a Fox no Brasil, contanto que venda o canal esportivo Fox Sports. A decisão foi […]
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