suspensão

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende acordo entre TSE e Serasa

sex, 09 de agosto de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal […]
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Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação […]
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Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

sex, 17 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de Maringá-PR

qui, 02 de maio de 2013
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu, na sessão desta terça-feira (30), o julgamento […]
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Liminar suspende multa a empresa que teria doado acima do limite legal para a campanha de Ciro Nogueira Filho

ter, 30 de abril de 2013
Liminar do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que […]
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Suspensa propaganda do PMDB que destacava vice-governador do RJ

seg, 11 de março de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi concedeu nesta quinta-feira (7) liminares determinando que o Partido do Movimento […]
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