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TRE/AP multa Sinsepeap em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa

sex, 01 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quarta-feira (30), multou o Sindicato dos Servidores Públicos em […]
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Liminar suspende nova propaganda da Petrobras

sex, 25 de julho de 2014
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, nesta quarta-feira (23), à coligação Muda […]
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Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil

sáb, 19 de julho de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (18), a […]
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Edison Lobão Filho tem multa mantida pelo TRE

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos […]
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Garotinho continua impedido de comandar Caravana e programas de rádio

sex, 23 de maio de 2014
Por maioria, o TRE-RJ proibiu mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (21), o pré-candidato do governo do Estado Anthony […]
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Justiça Eleitoral proíbe propaganda de Skaf na TV

sex, 14 de março de 2014
A Justiça Eleitoral proibiu nesta segunda-feira o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), pré-candidato […]
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TRE-RJ manda que Garotinho suspenda distribuição de brindes

sex, 14 de fevereiro de 2014
O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que o deputado federal […]
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STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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