propaganda eleitoral antecipada

TRE-RJ proíbe outdoors com foto de deputado estadual

sex, 25 de abril de 2014
O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de dois outdoors em […]
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TSE retira multa ao prefeito eleito de Serra (ES)

sex, 25 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (24), afastar multa de R$ 25 mil ao […]
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TSE recebe representação do PT contra Aécio Neves por propaganda eleitoral antecipada

sáb, 12 de abril de 2014
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o senador Aécio Neves e […]
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Tribunal cassa diploma da prefeita de Cubatão

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão dessa quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão do juízo da 119ª Zona […]
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Telmário Mota é multado por propaganda eleitoral antecipada

sex, 11 de abril de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou provimento ao recurso e […]
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TRE-RJ mantém multa de R$ 5 mil para Lindbergh por propaganda em revista

seg, 07 de abril de 2014
O TRE-RJ manteve, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (2), a sentença do juiz auxiliar Alexandre Chini Neto que […]
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TRE-AC impõe multa por propaganda antecipada

seg, 07 de abril de 2014
O juiz auxiliar da propaganda, Jair Araújo Facundes, acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Diretório Regional do Partido da Social […]
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Filho do governador é multado em R$ 10 mil por propaganda no Facebook

sex, 28 de março de 2014
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou em R$ 10 mil o […]
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TSE julga improcedente representação contra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

sex, 28 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (27), por maioria de votos, uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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