PGE

Prefeita de Mossoró sofre nova cassação pela Corte do TRE-RN

sex, 14 de fevereiro de 2014
Por unanimidade de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada […]
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PGE protocola 13 ações de perda de mandato por desfiliação sem justa causa

sex, 29 de novembro de 2013
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação […]
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MPE solicita diligências no pedido de registro do Solidariedade

ter, 24 de setembro de 2013
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a investigação de denúncias de fraudes na […]
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PGE entende que prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação deve ficar inelegível

ter, 23 de abril de 2013
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Está […]
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PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos

qui, 18 de abril de 2013
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos A […]
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