pessoa jurídica

qua, 27 de julho de 2016

Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas. 'Vaquinhas' pela internet estão proibidas pelo TSE. Na primeira eleição em que […]

sex, 13 de maio de 2016

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a sentença da 149ª Zona Eleitoral (Recife), que condenou uma […]

dom, 17 de abril de 2016

Por Bárbara Mengardo No Rio de Janeiro, uma companhia autuada por doações acima do limite legal teve seu processo extinto […]

qua, 16 de março de 2016

Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela […]

qua, 18 de dezembro de 2013

A juíza da 37ª Zona Eleitoral (Capinzal), Karina Maliska, condenou uma pessoa jurídica e uma pessoa física a pagar multa […]

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