novas regras

DEM questiona regras de transmissão de inserções do horário eleitoral gratuito no Rio

sáb, 27 de agosto de 2016
BRASÍLIA — O DEM questionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras para transmissão na Região Metropolitana do Rio de […]
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Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

seg, 16 de maio de 2016
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da minirreforma eleitoral […]
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Partidos devem ficar atentos às novas regras para prestação de contas

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto, enviou na última semana ofícios para os diretórios regionais de partidos políticos alertando […]
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Novas regras para prestação de contas partidárias são discutidas em audiência pública

sex, 07 de novembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta quarta-feira (5) audiência pública para discutir a minuta da nova instrução […]
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TRE/DF regulamenta novas regras para o direito de resposta

qui, 23 de outubro de 2014
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o desembargador eleitoral Romão C. Oliveira assinou a Resolução nº7.611, […]
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TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta

qui, 23 de outubro de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de […]
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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

qui, 19 de setembro de 2013
Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto […]
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