Ministério Público

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra agente público

sex, 22 de abril de 2016
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a apreciar, em sessão de julgamento, sob registro especial […]
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PRE/RS e MP/RS requisitam informações sobre situações de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa

sex, 15 de abril de 2016
O procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen (à direita na foto), e o procurador-geral de […]
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Comissão debaterá reforma política com autoridades do Ministério Público e do TSE

ter, 10 de março de 2015
A comissão especial da reforma política que analisa propostas de emendas à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) vai promover […]
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MP eleitoral pede punição a Pezão por 'Gabinete Itinerante'

ter, 25 de novembro de 2014
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), poderá ser cassado, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decida acatar o […]
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Saiba como o Ministério Público atua na área eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
A defesa dos direitos sociais e individuais, da ordem jurídica e do regime democrático é da competência do Ministério Público […]
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