#justicaeleitoral

TRE-PI absolve Prefeito de Canto do Buriti denunciado por comparecimento em inaugurações de obras públicas em período vedado

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) não manteve a cassação do prefeito de Canto do Buriti, Marcos Nunes Chaves, […]
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TSE pede investigação sobre interferência de tráfico e milícia na política

seg, 09 de outubro de 2017
O risco de o crime organizado ampliar sua infiltração na política levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acionar os […]
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TRE-RN cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita acusados de realizar "micareta política" em ano eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na […]
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Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

seg, 02 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem […]
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TSE confirma multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato nas eleições de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a […]
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TRE-ES cassa mandato de Prefeito e Vice de São Mateus-ES por distribuição de caixa d´agua e água em ano eleitoral

seg, 02 de outubro de 2017
A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) votou, nesta quarta-feira (27), pela manutenção da cassação do prefeito de […]
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Prefeito e vice de Planaltina de Goiás- GO são condenados em 1ª instância por prometer empregos em troca de votos

seg, 11 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou os mandatos de David Alves Teixeira Lima, o Dr. Davi (Pros); e […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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