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Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

segunda-feira, 02 de outubro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem como de todos os suplentes do Partido Social Cristão, por crime eleitoral. A legenda é suspeita de falsificar candidaturas femininas no ano de 2014 para chegar ao número mínimo de 30% na cota de gênero.

O juiz eleitoral  da 55ª zona eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, já havia cassado anteriormente outros dois parlamentares cuiabanos: Marcrean dos Santos (PRTB) e Elizeu Francisco do Nascimento. Ou seja, dos 25 parlamentares, quatro devem deixar o Legislativo caso seus recursos sejam negados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Além de cassar Abilinho e sargento Joelson, o magistrado anulou os votos de todos suplentes do PSC. A legenda conquistou no ano passado 23.804 mil votos através de 38 candidatos, que serão descartados após a sentença entrar em fase de execução.

Com isto, caso seja mantida as cassações e anulações de votos, provocará uma profunda alteração na Câmara de Cuiabá. Com quatro vereadores cassados, será realizado um novo cálculo de coeficiente eleitoral.

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