#justicaeleitoral

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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Competência para julgar disputa intrapartidária poderá ser da Justiça Eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), o PLS 181/2017-Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que […]
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Pauta do Plenário tem segurança pública, educação e justiça eleitoral

ter, 03 de abril de 2018
São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam […]
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Prefeita e vice de Pirapora são cassados pela Justiça Eleitoral

qua, 28 de março de 2018
A prefeita e o vice de Pirapora,  no Norte de Minas, foram cassados pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos […]
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Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira […]
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E-Título vai facilitar serviços da Justiça Eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
O governo brasileiro tem disponibilizado ao cidadão alguns serviços digitalmente. Recentemente, passou a ser possível consultar dados da carteira de […]
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O saldo da Reforma Eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
Por Henrique Neves da Silva. Após onze meses, a almejada reforma eleitoral foi concluída poucas horas antes do prazo para […]
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Justiça Eleitoral condena Prefeito de Pilar- AL por autopromoção do programa "Minha Casa, Minha Vida" durante a campanha eleitoral de 2012

seg, 09 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Pilar, Renato Rezende Rocha Filho, o Renato Filho (PSDB), por autopromoção […]
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Afinal, as candidaturas avulsas são admitidas no ordenamento brasileiro?

seg, 09 de outubro de 2017
Por Anna Paula Oliveira Mendes. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é pacífico quanto à impossibilidade das candidaturas avulsas. Entretanto, […]
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