#justicaeleitoral

Defesa de Lula protocola novos recursos e pede que seja afastada inelegibilidade

qua, 25 de abril de 2018
Nesta segunda-feira, 23, a defesa de Lula protocolou no TRF da 4ª região novos recursos para serem submetidos às instâncias […]
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TRE do Pará promove Seminário de Direito Eleitoral

ter, 24 de abril de 2018
Chegado mais um ano eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará(TRE-PA) dá continuidade nas ações de esclarecimento e instrução de eleitores, […]
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Honorários podem ser retidos em precatórios ligados ao Fundef, decide TRF-5

ter, 24 de abril de 2018
É direito do advogado a retenção do percentual de honorários antes da expedição do requisitório. Com esse entendimento, a 1ª […]
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Workshop Eleitoral

seg, 23 de abril de 2018
REGRAS ELEITORAIS  Espaço Croma - Brasília, DF  19 de maio de 2018, 09h-18h Descrição do evento Regras Eleitorais Coordenação: Márcio Coimbra […]
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Pocrane terá novas eleições para prefeito

seg, 23 de abril de 2018
Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (18), o TRE marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares para prefeitoe vice no município de Pocrane, no Vale […]
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Justiça Eleitoral nas Missões determina retirada de outdoor em apoio a Bolsonaro

seg, 23 de abril de 2018
A Justiça Eleitoral de Santo Antônio das Missões, na região missioneira, determinou, na tarde desta sexta-feira, que seja retirado um […]
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TSE repudia atentado nas cercanias de centro eleitoral em Cabul

seg, 23 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral lamenta profundamente o atentado ocorrido neste domingo em Cabul, no Afeganistão, nas cercanias de um centro […]
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TSE reverte cassação de mandatos de prefeita e vice do interior de SP

seg, 23 de abril de 2018
Nesta quinta-feira, 19, por unanimidade de votos, o TSE reformou decisão que havia cassado os mandatos da prefeita de Sandovalina, […]
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TSE define que recursos de incentivos à mulher na política não contemplam pagamento de pessoal feminino

seg, 23 de abril de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o pagamento de mulheres que trabalham para um partido político não […]
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