Notícias

Justiça Eleitoral nas Missões determina retirada de outdoor em apoio a Bolsonaro

segunda-feira, 23 de abril de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Justiça Eleitoral de Santo Antônio das Missões, na região missioneira, determinou, na tarde desta sexta-feira, que seja retirado um outdoor afixado na cidade em apoio ao pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Apoiadores do político vêm espalhando cartazes e painéis em várias cidades gaúchas nas últimas semanas, gerando polêmica em muitas delas.

A decisão do juiz Márcio Roberto Muller determina a retirada do outdoor em até 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Na decisão, o magistrado questiona “a finalidade de tantos outdoors espalhados pelos país, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato?”

A partir do questionamento, o juiz considera que a atitude é uma “busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem”, configurando propaganda duplamente irregular, “tanto por sua extemporaneidade, como pela utilização de meio vedado)”.

Leia notícia completa em:

Correio do Povo

correiodopovo.com.br/

Acesso em 23/04/2018

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 11 de novembro de 2022

Supremo Tribunal Federal determina que União reative Fundo Amazônia em 60 dias

Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e […]
Ler mais...
qui, 25 de junho de 2020

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
Ler mais...
seg, 31 de agosto de 2015

TRE/MG desaprova contas do PPL de 2012

Por unanimidade, o TRE de Minas desaprovou, nesta quinta-feira (27), as contas do diretório estadual do Partido Pátria Livre (PPL) […]
Ler mais...
ter, 15 de outubro de 2019

Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

Fonte: Conjur  atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida se […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram