#justicaeleitoral

'STF fez justiça', diz Rollemberg sobre decisão de 'sobras eleitorais' que pode o colocar na Câmara

ter, 18 de março de 2025
Globo O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou em suas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais

ter, 18 de março de 2025
Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira, 13, o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com […]
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Maioria do STF decide anular eleição de sete deputados eleitos em 2022

ter, 18 de março de 2025
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, anular a eleição de sete deputados federais eleitos […]
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STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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Citação pessoal em ação de improbidade é obrigatória, decide desembargadora

qui, 28 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado […]
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Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

qui, 28 de junho de 2018
Na última sessão do semestre forense, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento do primeiro IAC - Incidente de […]
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Uso de templo para fazer política é crime eleitoral e tem consequências, alerta juiz

qui, 28 de junho de 2018
O ex-juiz eleitoral Lídio Modesto alerta para o risco de que padres, pastores e outros dirigentes religiosos possam ser acionados […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qui, 28 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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