infidelidade partidária

Pedido de vista adia decisão sobre perda de mandato de Distrital

sex, 14 de março de 2014
Um pedido de vista do Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos interrompeu, hoje (12/3), o julgamento do pedido de decretação […]
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TSE determina perda de mandato de deputado estadual do Paraná

sex, 14 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (13), por unanimidade, cassar a liminar que mantinha Alceu Maron […]
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TRE-SC nega pedido de perda de cargo contra vereador de Araranguá

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), julgar improcedente a Ação de Perda de Cargo […]
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TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
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Juiz membro nega liminar que visava perda dos diplomas de vereadores por Cuiabá

sex, 08 de novembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Pedro Francisco da Silva, negou o pedido de antecipação de […]
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DEM pede ao TRE-DF para decretar perda de mandato de Paulo Roriz por infidelidade partidária

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu Petição do Democratas (DEM) na qual o partido requer a decretação da […]
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TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

sex, 08 de novembro de 2013
A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou liminar na qual […]
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Ação que requeria cargo de vereador por VG é extinta

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou extinto, sem resolução de mérito, o processo ajuizado contra o […]
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