gabriela rollemberg

Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática, decide TSE

seg, 19 de novembro de 2018
Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte […]
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Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito

qua, 14 de novembro de 2018
“As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso […]
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Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins

qua, 14 de novembro de 2018
O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional […]
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Multa de condenados por uso de informação privilegiada soma mais de R$ 46 milhões

qua, 14 de novembro de 2018
Colegiado também julgou casos envolvendo uso de práticas não equitativas e obrigações periódicas O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários […]
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Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios

qua, 14 de novembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 32332 para suspender ato do […]
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Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral

qua, 14 de novembro de 2018
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos […]
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1ª Turma do STJ julgará embargos de declaração e agravos no Plenário Virtual

qua, 14 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (13/11), embargos de declaração e agravos no Plenário […]
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Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios

qua, 14 de novembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 32332 para suspender ato do […]
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Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

qua, 14 de novembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de apelação […]
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