Ficha Limpa

Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou […]
Ler mais...

STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a quem cabe […]
Ler mais...

STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

qua, 10 de agosto de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a […]
Ler mais...

Corregedoria determina o cumprimento rigoroso da Ficha Limpa

qui, 28 de julho de 2016
O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, expediu ofício circular a todos os chefes de cartório determinando que, […]
Ler mais...

PRE/RS e MP/RS requisitam informações sobre situações de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa

sex, 15 de abril de 2016
O procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen (à direita na foto), e o procurador-geral de […]
Ler mais...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

qui, 24 de março de 2016
Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do […]
Ler mais...

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance do prazo de inelegibilidade

ter, 24 de novembro de 2015
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário […]
Ler mais...

Lei da Ficha Limpa completa cinco anos

ter, 16 de junho de 2015
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) completou semana passada (4 de junho) cinco anos de vigência. Iniciativa que […]
Ler mais...

TSE libera candidatura de Cesar Maia para o Senado

seg, 29 de setembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta terça-feira (23) a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) ao Senado pelo Rio […]
Ler mais...
1 2 3

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram