falta de justa causa

Vereador de Mombuca/SP perde mandato

seg, 06 de junho de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta quinta-feira (2), decretou a perda do mandato de […]

Desembargadora determina citação do PV e do PEN em Ação de Perda de Cargo Eletivo

sex, 15 de novembro de 2013

A Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar determinou a citação do Deputado Distrital Israel Matos, Partido Verde (PV) […]