distribuição

ADI questiona distribuição do horário de propaganda eleitoral entre partidos

seg, 22 de setembro de 2014
O Partido Republicano Progressista (PRP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5159, na qual […]
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TRE/DF define distribuição de tempo e horários da propaganda eleitoral (com as planilhas do horário eleitoral gratuito)

seg, 11 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), representado pelos integrantes da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral […]
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Garotinho é multado e proibido de distribuir brindes em programa de rádio

sex, 18 de julho de 2014
Garotinho (PR-RJ) foi multado em R$ 15 mil por propaganda antes do prazo permitido na rede social Facebook. Segundo o juiz […]
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STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais

sex, 13 de junho de 2014
O plenário do STF iniciou na tarde desta quarta-feira, 11, o julgamento de sete ações contra a resolução 23.389/13, do […]
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TSE ratifica norma que redefiniu cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a Resolução da Corte […]
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Lei altera a distribuição do fundo partidário e horário de propaganda eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
Foi publicada, sem vetos, no último dia 31/10/2013, a lei 12.875/2013, que altera a lei dos partidos políticos (9096/95) e […]
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