direito eleitoral

Comissão aprova nova eleição em caso de perda de mandato e novas regras para propaganda e fundo partidário

qua, 08 de julho de 2015
A Comissão Temporária da Reforma Política aprovou, nesta terça-feira (7), três propostas: duas delas restringem o acesso à propaganda partidária […]
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Pequenos partidos e OAB criticam proposta de Reforma Política em análise na Câmara

ter, 07 de julho de 2015
A proposta de reforma política em análise na Câmara dos Deputados foi fortemente criticada por integrantes de pequenos partidos de […]
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Ministro determina que prefeito e vice de Castelo do Piauí retornem aos cargos

seg, 06 de julho de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio de Noronha, em decisão liminar proferida esta semana, determinou que o […]
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Carnaubais e Luís Gomes/RN já têm novos prefeitos

seg, 06 de julho de 2015
Com o encerraento da votação às 17h deste domingo (5), os eleitores dos municípios de Carnaubais e Luís Gomes, Rio […]
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Sessões TSE - 03.08.2015

dom, 05 de julho de 2015
RESPE 56714, de Montanhas no Rio Grande do Norte, relatoria do ministro Gilmar Mendes Trata-se de Recurso Contra Expedição de […]
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TSE vai disponibilizar proposta que regula elaboração de resoluções

qui, 02 de julho de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou na sessão administrativa desta terça-feira (30) que a Presidência […]
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Com prefeito cassado, cidade de MT deve ter novas eleições em até 40 dias

seg, 29 de junho de 2015
O município de Nova Ubiratã, localizado a 506 km de Cuiabá, deverá ter novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito […]
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PSB é multado em R$ 747 mil por receitas não identificadas

seg, 29 de junho de 2015
O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Paulo terá que devolver ao erário R$ 714 mil no […]
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Decisão do TSE adia julgamento de prefeito de Nova Lima/MG

seg, 29 de junho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quem julgará se houve abuso de poder político pelo prefeito de Nova Lima, […]
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