Notícias

Decisão do TSE adia julgamento de prefeito de Nova Lima/MG

segunda-feira, 29 de junho de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quem julgará se houve abuso de poder político pelo prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani, o Cassinho, e sua vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar, será o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A decisão ocorreu na noite da última terça-feira. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que o TRE-MG deve analisar mais a fundo a cessão de uso de imóveis durante o período eleitoral, ocorrida em 2012.
Ainda não há uma previsão de quando o processo entrará na pauta do TRE-MG, que ainda não foi comunicado da decisão. Por quatro votos a três, os ministros do TSE decidiram que a ação de investigação judicial eleitoral, interposta pelo candidato derrotado Vitor Penido (DEM) nas eleições municipais de 2012, terá passar por apreciação das provas.

O pedido é para que a Corte mineira esclareça se o número de cessões de imóveis durante o período eleitoral de 2012 ultrapassou a média anual do município de Nova Lima, o que poderia configurar abuso de poder político.
Acesso em: 29/06/2015
Leia notícia completa em:
Em.com.br
www.em.com.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 09 de agosto de 2019

Cassações e renúncias fazem o Brasil eleger um novo prefeito por semana

Fonte: O Globo RIO - Bruna Casanova disputou um cargo eletivo pela primeira vez naeleição suplementar para a prefeitura de Primeiro […]
Ler mais...
sex, 19 de agosto de 2022

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

Fonte: TSE Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total […]
Ler mais...
qua, 21 de fevereiro de 2018

Aprovado registro de mais votado a prefeito de Pontalinda (SP)

Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por maioria de votos, na sessão desta noite (21), a cassação […]
Ler mais...
seg, 01 de setembro de 2014

TSE proíbe propaganda com simulação da voz do ex-presidente Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, em decisão liminar, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio com […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram