direito eleitoral

Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem novo modelo de representação

seg, 21 de dezembro de 2015
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defenderam uma reforma política que crie […]
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TSE encerra ano judiciário de 2015 com balanço de atividades

seg, 21 de dezembro de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou, nesta sexta-feira (18), o ano judiciário de 2015 da […]
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Condutas presumivelmente vedadas e impossibilidade de condenação

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, afirmou que a condenação pela prática de abuso de poder e de […]
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TRE/DF mantém mandato de Telma Rufino

sex, 18 de dezembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal analisou nesta quarta-feira (9) a ação de perda de mandato da deputada distrital […]
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Município de Rosana/SP terá plebiscito com as eleições

sex, 18 de dezembro de 2015
Na sessão plenária dessa quinta (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 359/2015, que […]
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Aprovadas resoluções sobre criação de partidos, contas anuais e cadastro eleitoral

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), três resoluções, que tratam, respectivamente, da […]
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Arquivada representação de Aécio envolvendo site dos Correios

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (17) extinguir sem resolução de mérito uma representação […]
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Plenário reverte decisão e mantém prefeita de Sumaré/SP no cargo

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento, na sessão desta terça-feira (15), aos recursos de Cristina Conceição Bredda […]
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Ocupante de cargo de direção de ordenador de despesas deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responderem a consulta formulada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), entenderam […]
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