direito eleitoral

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

qui, 24 de março de 2016
Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do […]
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3º Congresso Nacional de Direito Eleitoral

qui, 24 de março de 2016
O Escritório Décio Itiberê – Advogados Associados realizará de 27 a 29 de abril de 2016 o 3º Congresso Nacional de […]
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TJPB define listas tríplices de advogados para vagas no TRE

qui, 24 de março de 2016
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (23), duas listas […]
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TRE/PI vai receber ação que pode cassar deputado Marcelo Castro

qui, 24 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí receberá do Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, os autos da Representação proposta pelo […]
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Juiz eleitoral manda líder comunitário apagar postagens em que se diz responsável por obras em Várzea Grande

qui, 24 de março de 2016
A Justiça Eleitoral determinou que o líder comunitário e pré-candidato a vereador em Várzea Grande Cleriton Cardoso retire da rede […]
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Mais de 500 podem ficar inelegíveis por contas irregulares, diz TCE-AM

qui, 24 de março de 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informou, nesta quarta-feira (23), que 510 nomes integram a relação de […]
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Magistradas eleitorais debatem participação feminina efetiva na política nos países Ibero-Americanos

sex, 18 de março de 2016
O desafio do poder público, dos partidos políticos e dos organismos internacionais para garantir a efetiva participação feminina na política […]
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OAB/SP repudia nomeação de Eugênio Aragão para ministro da Justiça

sex, 18 de março de 2016
Por Tadeu Rover A escolha do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, para ser o novo ministro da Justiça do governo da presidente Dilma Rousseff […]
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Prazo para troca de partido sem perda de mandato termina dia 19

sex, 18 de março de 2016
Um tema incluído nas novas regras de filiações partidárias está mexendo com a política e gerando dúvida em quem pretende […]
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