direito eleitoral

Inscrições abertas para o seminário “As Eleições Municipais e os Desafios da Justiça Eleitoral”

sáb, 21 de maio de 2016
Estão abertas as inscrições para o seminário “As Eleições Municipais e os Desafios da Justiça Eleitoral”, que acontece no dia […]
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Nova totalização de votos altera resultado de deputados estaduais eleitos em 2014

sáb, 21 de maio de 2016
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, apresentou, na sessão plenária desta terça-feira […]
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Ministra Rosa Weber é eleita para compor TSE como ministra efetiva

sáb, 21 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (18), a ministra Rosa Weber para compor o […]
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Juíza anula posse de vereador do Rio

seg, 16 de maio de 2016
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu pela anulação da posse de Adejair Sanches […]
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Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

seg, 16 de maio de 2016
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da minirreforma eleitoral […]
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Mudança na Legislação Eleitoral restringe gastos e libera antecipação da campanha

seg, 16 de maio de 2016
Nas eleições deste ano os candidatos dos 223 municípios paraibanos serão obrigados a prestar contas da campanha eleitoral de forma […]
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TSE rejeita ação que pedia cassação do deputado federal Átila Freitas Lira

sex, 13 de maio de 2016
Por Marcelo Galli O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado […]
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Congresso de Direito Eleitoral do IGADE - Santa Cruz do Sul/RS

sex, 13 de maio de 2016
Direito Eleitoral Contemporâneo: o Despertar da Cidadania Política Data 9 a 10 de junho de 2016 Local Universidade de Santa […]
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I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/PA

sex, 13 de maio de 2016
A Comissão de Direito Eleitoral do Pará promoverá nos dias 30 e 31 de maio de 2016 o I Simpósio de […]
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