direito eleitoral

Justiça Eleitoral revela queda na quantidade de registros de pesquisas para as eleições

qua, 13 de julho de 2016
A cada pleito, as entidades e empresas interessadas em realizar pesquisas eleitorais de opinião pública relativas às eleições ou aos […]
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Postulante a candidato pode fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção

qua, 13 de julho de 2016
Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda […]
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A partir de 20 de julho, partidos podem realizar convenções para escolher candidatos das Eleições 2016

qua, 13 de julho de 2016
As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem […]
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Fórum Brasil de Direito Eleitoral

ter, 12 de julho de 2016
O auditório Ondina do Hotel Bahia Othon Palace em Salvador, Bahia, receberá o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias […]
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A partir do próximo dia 20, partidos deverão escolher seus candidatos

seg, 11 de julho de 2016
A minirreforma eleitoral feita pela Lei 13.165/2015 alterou prazos, aumentou o período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuiu a […]
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e-Leitor: Inovações sobre registro de candidaturas à luz da Lei 13.165/2015

sex, 08 de julho de 2016
Por Vânia Aieta: Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
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TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

sex, 08 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar, até o início das eleições deste ano, em total de 11 aplicativos de […]
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Mais de dois mil órgãos partidários estão irregulares em Minas Gerais

sex, 08 de julho de 2016
Mais de 2 mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional […]
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TRE/AL cassa mandato de deputado por atuação em igreja durante campanha eleitoral

sex, 08 de julho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na Ação […]
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