decisão

sáb, 28 de fevereiro de 2015

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]

sex, 12 de dezembro de 2014

A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quarta-feira (10), reverteu decisão que, em abril de 2013, cassou o prefeito e […]

ter, 09 de setembro de 2014

No último dia 6 de setembro, o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador […]

qui, 19 de junho de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta segunda-feira (16), reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que […]

qua, 29 de maio de 2013

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, José Wagner Alcântara, proferiu decisão na tarde desta segunda-feira, 27, determinando ao presidente da […]

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Brasília/DF - CEP 70350-751

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