cumprimento

TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

dom, 03 de novembro de 2013
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade […]
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TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

dom, 03 de novembro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, […]
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