crimes eleitorais

TSE informa que 80 candidatos e 1.129 eleitores foram presos no país

ter, 07 de outubro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste domingo (5) que balanço parcial, consolidado com os tribunais regionais eleitorais até as […]
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TSE modifica artigo de resolução que trata de crimes eleitorais

sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (27), retomar no artigo 8º da Resolução […]
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Leia decisão de Celso de Mello sobre competência dos TREs

qui, 03 de abril de 2014
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar, por crimes eleitorais, as autoridades estaduais que tenham foro por prerrogativa de […]
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ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais

qui, 03 de abril de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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