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Em 2ª instância, Justiça Eleitoral mantém condenação do prefeito de Teodoro Sampaio ao pagamento de multa

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em segunda instância, o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), […]
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STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

qui, 21 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e […]
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Bittar propõe o fim do financiamento público de campanha eleitoral

qui, 21 de fevereiro de 2019
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou um projeto para acabar com o financiamento […]
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TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES – NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD

qui, 21 de fevereiro de 2019
A doação realizada entre cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens deve ser entendida como mera movimentação […]
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Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores […]
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TSE é finalista do prêmio Bots Brasil Awards 2018-2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O assistente virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas mídias sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant é […]
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Tribunal homenageará 5 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral no dia 22

qui, 21 de fevereiro de 2019
Um dia antes de completar 2 anos como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe […]
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Decisão interlocutória sobre prescrição deve ser impugnada por agravo, diz STJ

qui, 21 de fevereiro de 2019
As decisões interlocutórias sobre decadência e prescrição são, para todos os efeitos, pronunciamentos de mérito. Por isso, o recurso cabível […]
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CVM propõe alterações para que análises de ofertas públicas sejam confidenciais

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) publicou, nesta quarta-feira (20/2), um conjunto de alterações para a […]
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