cláusula de desempenho

Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso

ter, 07 de junho de 2016
Por Sérgio Antônio Ferreira Victor O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional […]
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Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

seg, 01 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula […]
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