cassação de mandato

TRE-PI reforma decisão que cassou mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso contra decisão do Juiz […]
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Pleno do TRE-RS cassa mandato de vereador de Santa Maria

qui, 30 de janeiro de 2014
Reunidos em sessão plenária desta terça-feira (28), os juízes do TRE-RS decidiram, por unanimidade, cassar o mandato de Marion Mortari […]
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TRE-PI cassa mandato de vereador de Ipiranga por captação ilícita de sufrágio

seg, 27 de janeiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em parte, recurso do Partido Republicano […]
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TRE-RS cassa mandatos de prefeito e vice de São Jerônimo

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão plenária de 2014, o Pleno do TRE-RS manteve a sentença de primeira instância que determinou a cassação […]
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Comunicado

seg, 23 de dezembro de 2013
Caros Amigos, Parceiros e Clientes, Tivemos um ano de muitas realizações e vitórias. Somente temos motivos para agradecer a confiança que […]
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Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato do prefeito de Catalão, GO

sex, 20 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta quinta-feira (19) a cassação do mandato do prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB). […]
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TRE-MA mantém decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador Beto Castro

qua, 18 de dezembro de 2013
Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter […]
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Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
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Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados pelo TRE-PB e município terá novas eleições

qua, 11 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e […]
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